Homem apanha de mulher e recebe R$ 10 mil de indenização

Homem que apanhou de mulher receberá R$ 10 mil de indenização, a título de dano moral.

STJ nega liberdade a acusados de tráfico presos após interceptação telefônica

O ministro João Otávio de Noronha, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar no habeas corpus impetrado pela defesa de três acusados de tráfico de entorpecentes.

CNMP: aprovado relatório sobre ação do MP em estabelecimentos prisionais

Relatório foi aprovado por unanimidade.

Liminar da Justiça do Trabalho proíbe Banco do Brasil de contratar candidatos aprovados no concurso de 2008

Segundo o magistrado, permanecendo a possibilidade das contratações, estaria em risco o interesse de agir da PRT, que discute a matéria em ação principal que tramita no Tribunal Regional em grau de recurso.

Estudante que matou casal para roubar som automotivo permanece preso

O estudante universitário A.P.C, que responde por crime de latrocínio (roubo seguido de morte), continuará preso preventivamente.

Seguradora é obrigada a repassar benefício

A empresa Caixa Seguradora S.A. terá que repassar o pagamento de uma apólice à esposa de um segurado, cuja morte acidental, causada por disparo de arma de fogo, ficou sob investigação da DP de Parnamirim.

Candidato tatuado segue em concurso

Quatorze cursos reprovados continuam a funcionar no país

Mantida a prisão da professora acusada de participar da morte do milionário da Mega-Sena

Seguradora obrigada a indenizar família de vítima de doença preexistente

STF nega liminar para acusado de espancar doméstica no Rio de Janeiro

Condenado por atentado violento ao pudor poderá progredir de regime

Apelação crime. Embriaguez ao volante. Sentença condenatória.

CCJ aprova pena maior para quem utilizar menores em ações criminosas

Indenização para taxista que teve perna mecânica danificada

Supremo arquiva MS de advogado que pretendia impedir penhora de bem de família

Gari insatisfeita com prótese dentária recebe R$ 15 mil de indenização

Desembargadores negam liberdade para acusado de estupro

Promotor perde cargo por assassinato da mulher

Promotoria do Consumidor obtém decisão favorável na Justiça